VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

Publicada em: 10/07/2024 13:00

Responsável: Jonathas Oliveira Santos

Endereço: Av. Cônego Miguel Barbosa, 356 - Centro - CEP - 49.670-000, Feira Nova-SE

E-mail: assuntosparlamentares@feiranova.se.gov.br

Telefone: (79) 9652-0010

Competência Institucional:

a) Acompanhamento do trâmite legislativo de proposituras à Câmara Municipal de Vereadores;

b) Realização do controle prévio das proposições legislativas de iniciativa do Chefe do Poder Executivo;

c) Análise técnica dos projetos de lei oriundos da Câmara Municipal, em concurso com a Assessoria Jurídica Municipal.

 
Horário de atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07:00 às 13:00 hs
 
Telefone: (79) 9 9971-4826